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O Centro de Formação em Tecnociências e Inovação (CFTCI) e a Pós-Graduação em Engenharia Ambiental Urbana da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) promoverão, entre os dias 19 e 22 de novembro de 2019, o I SIMEAU - Simpósio de Engenharia Ambiental Urbana do Sul da Bahia, evento técnico-científico que congregará estudantes, docentes e profissionais da região Sul da Bahia, envolvidos com a atuação urbano-ambiental.

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O Simpósio tem como objetivos divulgar pesquisas científicas e discutir demandas, problemas e soluções ambientais urbanas presentes nos municípios da Região Sul da Bahia, a partir de uma temática central transversal aos diversos eixos temáticos do evento.

O tema central do evento é “Qualidade e sustentabilidade urbana”, tendo, como proposta, a apresentação de estratégias de melhoria da qualidade da zona urbana. São cinco os eixos temáticos: Saneamento e qualidade ambiental, Transportes e mobilidade urbana, Sustentabilidade do ambiente construído, Vulnerabilidades e riscos urbano-ambientais, e Mapeamentos territoriais e regularização fundiária.

A programação do evento conta com ampla programação distribuída em 4 dias, com sessões de apresentação de pôsteres de resumos, realização de minicursos e oficinas, ciclo de palestras e mesas redondas, além de área de exposições. São destaques os Ciclos de Palestras “Poluição Ambiental e Saneamento” e “Mobilidade e Sustentabilidade Urbana”, além das mesas redondas “Como resolver o problema de resíduos sólidos no Sul da Bahia?” e “Como tornar as cidades mais sustentáveis, inclusivas e Resilientes?”.

Estão abertas, até o dia 25 de outubro de 2019, as inscrições para o evento, os minicursos e as oficinas, assim como a submissão de resumos.

O evento acontecerá no campus Jorge Amado, localizado na cidade de Itabuna.

Para mais informações acesse a página do evento (https://sig.ufsb.edu.br/eventos/public/evento/SIMEAU2019.

Após a conquista pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019 na Câmara dos Deputados, gestores municipais de todo o País se mobilizam para saber como usar os recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa, estimados no valor de R$ 10,9 bilhões. O projeto possibilita que os Municípios utilizem os valores recebidos para reduzir o déficit dos seus regimes previdenciários, pagar os parcelamentos de débitos e com investimentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações sobre a utilização desses repasses levando em conta dois cenários: ingresso dos recursos em 2019 ou em 2020.

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O leilão está marcado para o dia 6 de novembro e os recursos só serão distribuídos após entrada no caixa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entidade responsável pela partilha. Nesse contexto, a CNM lembra que os gestores municipais devem considerar as seguintes possiblidades: os recursos ingressarem nos cofres municipais integralmente em 2019, integralmente em 2020 ou parte em 2019 e parte em 2020 (dezembro e junho), caso haja ágio igual ou maior que 5% do valor inicialmente estabelecido para o leilão. Em todos os casos, os prefeitos devem ficar atentos como devem ser executadas as despesas com os recursos a serem recebidos.

Como executar os recursos que ingressarem em 2019

Caso os recursos da cessão onerosa entrem nos cofres municipais ainda no ano de 2019, podem ser usados para cobertura de restos a pagar inscritos em 2019 decorrentes dos compromissos firmados em 2019 com esses recursos, somente nas despesas permitidas (previdência e investimentos).

No caso dos investimentos, de acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO) da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), constituem despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

Alguns gestores municipais pretendem usar os recursos recebidos da cessão onerosa para cobrir compromissos de obras que já estão em andamento na prefeitura, que viriam a ser pagas com recursos próprios municipais. Caso os valores da cessão onerosa entrem nos cofres municipais em 2019 isso é possível, tanto para pagar as despesas já empenhadas e liquidadas em 2019, como para eventual cobertura de restos a pagar decorrentes desses compromissos.

Os recursos da cessão onerosa que ingressarem nos cofres municipais em 2019 também poderão ser aplicados em novos investimentos. Neste caso, os gestores municipais devem alterar Lei Orçamentária Municipal para incluir a previsão adicional da receita e a respectiva dotação adicional na forma de crédito especial por modalidade excesso de arrecadação por fonte de recurso, abrindo a possibilidade de efetuar as despesas no exercício de 2020.

Caso os recursos da cessão onerosa não entrem no caixa da Prefeitura em 2019, as despesas empenhadas e liquidadas e eventual inscrição de restos a pagar decorrentes desses compromissos do ano de 2019 deverão ser pagas com recursos próprios da Prefeitura, por isso, a recomendação é aguardar o efetivo ingresso dos valores da cessão onerosa para que os gastos sejam efetuados.

Neste momento, só é possível estimar os recursos que serão distribuídos a título da cessão onerosa aos cofres municipais, pois ainda não se sabe quais valores serão arrecadados como resultado do leilão. Por isso, é importante que os gestores municipais não comprometam as finanças municipais antes da liberação do recurso.

Ingresso em 2020

Ao considerar que o ingresso dos recursos da cessão onerosa ocorra somente no ano de 2020, esses valores não poderão ser utilizados para pagamento nem cobertura de restos a pagar de despesas que venham a ser contratadas e empenhadas em 2019, conforme comentado anteriormente.

Após a entrada dos recursos da cessão onerosa em 2020, o primeiro passo é também alterar a Lei Orçamentária Municipal para incluir a previsão adicional de receita. Como os recursos da cessão onerosa podem ser aplicados em investimentos, conquista municipalista, essa é a oportunidade de os gestores municipais emplacarem projetos para melhorar a qualidade vida dos munícipes. A CNM segue vigilante na tramitação do Projeto de Lei 5.478/2019, e conclama que todos os Prefeitos e Prefeitas mantenham contato com os senadores do seu Estado para garantir que a aprovação do projeto aconteça antes do leilão.

Assim que a versão final do Projeto de Lei nº 5.478/2019 for aprovada, será elaborada uma nota técnica pela equipe da CNM orientando como os recursos da cessão onerosa devem ser contabilizados, se entram ou não no cálculo do duodécimo, nos limites constitucionais e respectiva prestação de contas. Clique aqui e veja a prévia dos valores a serem distribuídos aos Municípios

Foto: EBC

Da Agência CNM de Notícias

A Audiência Pública realizada nesta terça-feira, 15, no Senado Federal, em Brasília, contou com as presenças de prefeitos do sul da Bahia, além de deputados baianos, senadores de vários estados produtores de cacau e técnicos da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que destacaram a importância do órgão para as atividades de pesquisa e extensão, além da necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro na lavoura.

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Prefeitos, Senadores e representantes da Ceplac e da Amurc

O presidente do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - Ciapra e prefeito de Igrapiúna, Leandro Ramos, destacou que o debate foi muito importante para mostrar a força da cultura na região, que está presente em mais de 100 municípios da Bahia. Dessa forma, o prefeito Leonardo Barbosa (Leo de Neco), de Gandu, ressaltou “a importância dessa articulação política, imbuída com os técnicos da Ceplac para juntos unir esforços, para que fortaleça a economia cacaueira”.

O Senador Acir Gurgacz (RO), relator da PL 4.107/2019, que institui a Política Nacional de Incentivo à produção de Cacau de Qualidade, destacou que a Ceplac é necessária para que manter e aumentar a produção de cacau no Brasil. “Eu não vejo como o Brasil ficar sem a Ceplac, pois é fundamental para o futuro do cacau no país”, declarou o parlamentar, que aceitou o convite da comitiva baiana, de visitar a Ceplac no Sul da Bahia, e se comprometeu em solicitar junto a Ministra da Agricultura, uma audiência pública na região, visando ampliar as discussões.

Nesse sentido, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, comemorou a inciativa do Senador, tendo em vista que a entidade defende uma maior participação de representantes da cacauicultura e da sociedade civil no debate. “Uma audiência pública em nossa região será uma oportunidade muito grande para que as repartições, a sociedade civil e os municípios participem e possa criar uma condição de sugerir as mudanças estruturantes que a Ceplac precisa”.

A audiência ainda contou com a presença do diretor geral da Ceplac, Guilherme Galvão e do geneticista da Ceplac, Wilson Melo, que apresentou as pesquisas em desenvolvimento da instituição, em especial o estudo da monilíase, principal doença do cacau a nível mundial, com trabalhos realizados com clones resistentes, antecipando futuros prejuízos a lavoura, reafirmando a importância da pesquisa e extensão conjunta a serviço dos produtores.

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Participação do presidente da Amurc, do Consórcio CIAPRA e o diretor da Ceplac em Audiência Pública nesta terça-feira, no Senado

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

O presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, Aurelino Cunha, juntamente com deputados e senadores baianos, representantes do Sul da Bahia e de outros estados produtores de cacau, participam de uma Audiência Pública do Cacau nesta terça-feira (15), no Senado Federal, para defender o decreto que cria a Política Nacional do Cacau, com base no projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel.

Além disso, serão apresentadas as 10 medidas sugestivas para o desenvolvimento da região e proteção da cacauicultura em relação as doenças. A proposta foi entregue no início do mês à Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, e destaca a necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro da lavoura do cacau, com fomento financeiro aos cacauicultores, que resulte no aumento significativo da produção por hectare, com a possibilidade de 250 arrobas por hectare.

O encontro acontece a partir das 9h, no Plenário 7, Ala Alexandre Costa, Anexo II, no Senado Federal.

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O Presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, juntamente com o secretário executivo Luciano Veiga, estiveram reunidos nesta sexta-feira, 11, com o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes e secretários municipais, para tratar da Audiência Pública que vai acontecer na próxima terça-feira, 15, em Brasília e que vai discutir a Política Nacional para o cacau e o papel da Ceplac.

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O encontro que vai reunir representantes de todos os estados produtores de cacau, contará com a participação de representantes do sul e baixo sul da Bahia, deputados e senadores baianos, com o objetivo de defender o decreto que cria a Política Nacional do Cacau, com base no projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel. Além disso, serão apresentadas as 10 medidas sugestivas para o desenvolvimento da região e proteção da cacauicultura em relação as doenças.

Ainda na reunião com o prefeito Fernando, Lero relatou que esteve em Brasília na semana passada e entregou uma carta ao Senador Othon Alencar, com documentos em anexo, nominada ao Ministro da Educação, Abranham Weintraub, solicitando o descontingenciamento dos recursos financeiro da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e dos Institutos Federais (IF Baiano – Uruçuca e IFBA – Ilhéus).

Durante a reunião itinerante do Fórum de Agentes Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul, nesta quinta-feira, 10, na sede da Amurc, profissionais ligados a cultura foram orientados sobre como emitir a certificação de artesão, pelo Programa Brasileiro de Artesanato (PAB), e participaram de uma oficina sobre como desenvolver trabalhos em grupo, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à cultura.

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A gestora de turismo e especialista em artesanato, Tânia Mara abordou a importância dos artesões se profissionalizarem e destacou as ações necessárias para obter o registro junto ao PAB. Para os interessados em ter a carteira nacional de artesão, pode entrar em contato pelo telefone: (73) 99935-1404 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Cordelista, escritora e especialista em xilogravuras, a Mestre em Cultura Popular de Ilhéus, Janete Lainha obteve recentemente a carteira emitida pelo PAB, e destacou que o documento é o reconhecimento como artesã, além de permitir o acesso às políticas públicas de cultura. “É muito legal quando a gente tem uma identidade própria em nosso artesanato, falar da nossa gente, do nosso território e isso me deixa muito feliz”, relatou Lainha, que integra a atual diretoria do Faeg-Sul.

Em outro momento, foi realizada a oficina com a facilitadora do programa Germinar, Lígia Callaz, sobre as fases de desenvolvimento dos grupos. O objetivo, segundo a vice-presidente do Faeg-Sul, Cristiane Santana, é levar os profissionais a “refletirem sobre como trabalhar em grupo, a melhor forma de tomar decisões, trabalhar em coletivo sem perder de vista o objetivo do grupo”, explicou.

De acordo com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, as reuniões do Faegsul têm importância fundamental para o desenvolvimento da cultura no Território Litoral Sul, “tendo em vista que a produção de arte e cultura ganha visibilidade e coloca a região na condição de referência das manifestações artísticos culturais do país”, destacou.

A próxima reunião itinerante vai acontecer no dia 14 de novembro, em Buerarema. A ação é gratuita e conta com apoio institucional da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (Proex/Uesc).

Sobre o Faeg-Sul

O Faeg-Sul, desde 2009, é um espaço para discussão de Políticas Públicas de Cultura, formado por instituições públicas e privadas, produtores e grupos independentes voltados às questões específicas de interesse do setor.

Discute e age em torno das questões relativas à formação para as políticas e gestão cultural, qualificação de mão de obra técnica, financiamento, captação de recursos, trocas de experiências, trabalho em rede, parcerias e suporte às iniciativas artísticas e culturais do Território Litoral Sul.

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

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Professores da Rede Municipal de Ensino estão sendo contemplados com o curso de Extensão em Alfabetização e Letramento, através de uma parceria firmada entre a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Universidade Estadual de Santa Cruz. A aula inaugural aconteceu na última sexta-feira, 4, com a participação de representantes das instituições, que reforçaram o objetivo de contribuir para a formação e multiplicação desses conhecimentos no Território Litoral Sul.

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Início do Curso de Extensão em Alfabetização

A professora e diretora do Departamento de Ciências da Educação da Uesc, Alba Lúcia Gonçalves destacou que o trabalho será desenvolvido ao longo de sete (7) módulos, com professores da própria universidade e a participação de profissionais de 13 municípios associados a Amurc. “Juntos, vamos estar construindo e constituindo lideranças intelectuais, voltadas para o compromisso político e pedagógico da alfabetização das crianças nos municípios”, destacou a professora Alba.

Durante o encontro, a professora Raquel Márcia Fontes Martins, do Centro de alfabetização, leitura e escrita (Ceale) da Universidade Federal de Lavras (UFLA) abordou o tema: “A estrutura e o funcionamento da língua no nível fonológico e sua relação com a apropriação do princípio alfabético e da ortografia”. O conteúdo gerou reflexões entre os participantes, que agora poderão multiplicar os conhecimentos adquiridos nos próprios municípios.

“Saímos muito satisfeitos do primeiro módulo, que tratou das questões linguísticas do processo de alfabetização e cientes de que temos uma grande responsabilidade que é multiplicar o que foi visto nos municípios. Nosso objetivo é que consigamos organizar uma grande rede de formação continuada, permanente e que dê o resultado que a gente espera, que é uma educação de qualidade para os filhos de trabalhadores da nossa região”, destacou uma das coordenadoras do curso de extensão, Lúcia Fernanda Pinheiro Barros Coimbra.

O coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga destacou que o curso já é um divisor de águas, tendo em vista que a alfabetização e o letramento é a porta de entrada das crianças no universo da educação. “Foi um dos momentos mais importantes do Fórum Regional de Educação (Forsec) e da Câmara Técnica de Educação, pois trata da capacitação de base, a alfabetização, aonde a gente tem a oportunidade de formar cidadãos e ter as condição dos primeiros passos da educação”, ressaltou Luciano.

De acordo com o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana, o curso consta o que há de melhor na universidade em relação a expertise dos professores do Departamento de Educação da Universidade em uma ação de articulação política e estratégica da Pró-reitoria de Extensão e da Amurc. “Tenho certeza que esse curso surtirá efeitos extremamente positivos nos municípios. Assim, a universidade pode se fazer cada vez mais presente, assumindo a nossa função social, tanto no que diz respeito ao ensino como na extensão, mas levando também, frutos na área de pesquisa”, concluiu.

Participam do curso, profissionais dos municípios de Almadina, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Barro Preto, Firmino Alves, Floresta Azul, Itaju do Colônia, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Santa Cruz da Vitória e Ubaitaba.

 

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

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