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O trabalho de combate a Dengue mesmo com a pandemia do coronavírus, continua sendo um serviço de rotina da Secretaria de Saúde através da Coordenação de Endemias do Município. Mesmo com a proliferação do Covid-19, a população não pode esquecer desse velho ou e deixando sequelas.  
Em respeito ao cumprimento do isolamento social, os Agentes fizeram os serviços nas redondezas dos locais notificados nas Ruas 02 de Julho, Isabela Seára próximo a Igreja Católica, final da Santa Lúcia no Bairro Antônio Elias Ribeiro, Everaldo Figueiredo dos Anjos e Paulo Jaquisson no Bairro Joana Angélica.  A equipe de agentes realizou o Bloqueio Químico Espacial, nesses locais para se evitar uma possível epidemia. 
“Esse serviço se faz necessário para evitar a propagação do mosquito, o que não descarta os cuidados que todos têm que ter com o seu lixo, seus descartes para impedir água parada”, disse a Coordenadora de Imunização Patrícia Teles.

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Redação e Reportagem: Wellington Brito e Jabson Sena (Jabinho) Auxiliar: - Daphne Almeida

Preocupada em prestar um atendimento cada vez mais eficiente aos eventuais pacientes vítimas de coronavírus e dentro das normas de segurança exigidas pela Organização Mundial de Saúde, a Prefeitura de Itacaré realizou o treinamento e a capacitação dos profissionais que atuam na Fundação Hospitalar de Itacaré e também no Hospital Gabriel Mota Barros, em Taboquinhas. Os treinamentos foram ministrados pela equipe do SAMU de Itacaré e tem como objetivo dar mais segurança a equipe de saúde, viabilizando um atendimento especializado aos pacientes e minimizando o risco de infecção entre os profissionais e a comunidade.

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Em Itacaré a capacitação foi realizada na última quinta-feira, com o treinamento de Paramentação e Desparamentação para atendimento ao paciente da Covid19. Já em Taboquinhas o trabalho foi desenvolvido na tarde desta segunda-feira, onde foram abordados também temas como paramentação, desparamentação e transporte de pacientes, além de vários outros procedimentos de segurança. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Marília Almeida, esta atividade de qualificação visa dar mais segurança e qualidade ao atendimento.

Logo após o surgimento da pandemia, Itacaré realizou o treinamento dos profissionais que atuam no SAMU. O prefeito Antônio de Anízio reafirmou que o município sai mais uma vez na frente no atendimento e no cuidado com os moradores da cidade e a equipe, de saúde, que já é uma referência em atendimento e agora está ainda mais pronta pra atender os casos na cidade. “Temos tomado todas as medidas para evitar o coronavírus e estamos torcendo para que nada de ruim aconteça no nosso município, mas se forem registrados casos do Covid 19, nossa equipe está preparada e capacitada para agir com segurança, qualificação e os devidos cuidados”, reafirmou o prefeito.

Paralelo a capacitação e qualificação dos profissionais, a Prefeitura de Itacaré já colocou à disposição da comunidade duas ambulâncias, com profissionais treinados, para fazer o transporte das pessoas com sintomas da Covid 19 para as unidades de referência na região. E uma das novidades é que as novas ambulâncias contam com o sistema do envelopamento do seu interior, todo no plástico especial, descartável, que vai garantir muito mais segurança para os pacientes e profissionais de saúde, além de diminuir os discos de contágio da doença.

O envelopamento das ambulâncias, segundo informou o prefeito Antônio de Anízio, visa diminuir os riscos de infecção, propiciando uma higienização mais adequada. Desta forma esse serviço possibilita encaminhar pacientes com Covid 19, confirmados e/ou suspeitos sem expor os profissionais para os riscos de contaminação. “Com esta técnica damos mais segurança a nossa equipe”, complementou o prefeito. O material, após transferir pacientes confirmados, deverá ser descartado e um novo envelopamento será realizado. Para isso a Prefeitura já adquiriu materiais necessários para os envelopamentos.

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O uso de máscaras se tornou uma parte importante do combate à COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, tendo em vista que parte da população não dispõe de recursos para comprar este item, a Prefeitura de Buerarema adquiriu 5 mil máscaras de tecido para doar a comunidade.

A entrega está sendo feita gradativamente, sendo priorizadas a princípio, pessoas mais carentes, colaborando dessa forma com a proteção da comunidade e propiciando condições para que todos possam cumprir o decreto 404/2020, que estabelece o uso obrigatório de máscaras no município.

A Secretaria de Saúde já adquiriu também 14 mil máscaras cirúrgicas e mil máscaras N95, destinada aos profissionais da área. E com apoio de costureiras voluntárias, já foram confeccionadas  distribuídas diversas máscaras de TNT.

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A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, em nome do presidente Aurelino Cunha, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Bispo Emérito de Itabuna, Dom Ceslau Stanula, ocorrido nesta quinta-feira, 14.

O Bispo esteve à frente da Diocese de Itabuna entre os anos de 1997 e 2017, quando deixou um legado importante a Igreja Católica.

Neste momento de dor, rogamos a Deus que conforte a família e os amigos por esta perda inestimável.

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Para minimizar as consequências da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Prefeitura Municipal de Coaraci tem adotado várias estratégias a fim de proteger a comunidade e resguardar a saúde de todos.

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Pensando nisso, o Prefeito Jadson Albano entregou numa cerimônia simbólica a Central de Atendimento ao Coronavírus que é uma unidade especializada para admissão de pacientes que apresentarem quadros graves decorrentes a Síndrome Respiratória Aguda provocada pelo COVID-19 . O Pronto Atendimento dispõe de 7 leitos com suporte para oxigenoterapia e terapia medicamentosa.

A equipe ainda continuará nos atendimentos de monitoramentos domiciliares, o contato do paciente pela ferramenta do whatsapp favorece o atendimento e assistência direcionada, disponível diariamente por 24 horas.

A gestão municipal não tem medido esforços no combate ao novo Coronavírus. A equipe de atuação do Central de Atendimento é composta por 15 novos profissionais da área da saúde, envolvendo técnicos, fisioterapeutas, enfermeiros, recepcionistas e serviços gerais.

“Com a criação da Central de Atendimento ao Coronavírus buscamos evitar que as pessoas com suspeita do COVID-19 se misturem com pessoas que estão buscando outro tipo de atendimento que não seja vinculado à pandemia, visando a não proliferação do vírus” declarou o Prefeito Jadson Albano.

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A Prefeitura de Firmino Alves, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) realizou a entrega, nesta segunda-feira, 10, de kits da merenda escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino. Seguindo as orientações do MEC/FNDE, a SMEC assegura a alimentação aos estudantes em vulnerabilidade social e que estão em casa por conta da suspensão das aulas diante da pandemia do COVID-19.

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De acordo com o prefeito Lero Cunha, foram entregues mais de mil kits da merenda na Escola Cosme de Farias, com a complementação financeira superior a 120 % do próprio município. Os kits foram distribuídos conforme a quantidade de filhos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

A iniciativa visa garantir aos alunos, o acesso a alimentação que eles necessitam, em especial os mais vulneráveis. Segundo a secretária de Educação, Andrea Morais, a ação beneficiou mais de famílias com até três alunos matriculados na Rede de Educação e que são contemplados no decreto nº 5209/2004 (atualizado pelo decreto 9396/2018).

Investimento

A secretária de Educação lembrou que a contrapartida da prefeitura foi decisiva para ação acontecesse, pois, segundo dados do Ministério da Educação, são apenas destinados à merenda escolar da criança, os valores de R$ 0,36 centavos, por aluno dia, o que corresponde a R$ 6.84, valor aluno/mês no Ensino Fundamental. Na educação infantil, o valor é 0.53 centavos, por aluno/dia, equivalente ao mês de R$ 10,07.

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Para atender todos os alunos da Rede Municipal, a prefeitura de Firmino Alves complementa a merenda escolar há mais de quatro (4) anos, com o repasse de 40% em cima do valor recebido, o que possibilita a secretaria de educação prover uma alimentação de qualidade para toda a rede de ensino. "Agradecemos ao prefeito Lero Cunha pela parceria, zelo e confiança em nosso trabalho, afirmou a Secretária de Educação e Cultura Andrea Morais.

Prefeitos temem que repasses da União não supra crescimento da demanda durante a pandemia
 
O isolamento social provocado pela Pandemia do Coronavírus teve impacto direto na receita dos municípios. Na Bahia, os prefeitos já contabilizam perdas de 30% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e queda em outras arrecadações, a exemplo do Imposto sobre Serviço (ISS), IPTU, ICMS e outras taxas. Do outro lado, a população exige cada vez mais dos serviços públicos nas áreas de saúde e assistência social. “A conta não está fechando. O momento é crítico para as prefeituras também”, ressalta o presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Riberio.
 
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Segundo o gestor, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, a pandemia “escancarou a dependência da União e a falta de recursos no caixa das prefeituras”. Para explicar ele cita a merenda escolar, em que o município recebe do governo federal apenas R$7 mensal por aluno. “Com a suspensão das aulas, fomos obrigados a doar cestas básicas. Tem criança que a principal refeição é feita na escola, mas esse valor não cobre nem dois quilos de feijão. A complementação vem dos cofres das prefeituras que já estão em crise bem antes dessa pandemia”, comentou Ribeiro.
 
A União dos Municípios da Bahia aguarda a sanção do projeto votando pelo Congresso Nacional nesta semana para o repasse emergencial de R$23 bilhões em apoio às prefeituras de todo o Brasil, entretanto, Eures Ribeiro não comemora e reforça que o momento é de atenção. “Não dá pra dizer ainda que esse recurso vai suprir todas as perdas que teremos nos próximos meses. Os prefeitos estão tendo a coragem de conduzir essa crise preservando vidas, mas isso vai custar a paralisação de obras, enxugamento de gratificações e contratos, para continuar garantindo os serviços essenciais, a saúde e o social. Vamos trabalhar em parceria com a população e com transparência porque o recurso nunca é suficiente e o gestor precisa priorizar”, avalia.
 
O governo federal publicou uma medida provisória em abril para recompor, por quatro meses, a receita do Fundo de Participação dos Municípios ao patamar de 2019. O repasse é feito sempre no mês subsequente. Os prefeitos lamentam, porém, que os municípios deixam de perder, mas não recebem nenhum acréscimo de valor com a medida. “O recurso novo ainda virá. Já essa urgência causa desgastes, sobretudo em ano de eleição. A oposição não deixa de usar o coronavírus contra os prefeitos, quando estamos fazendo mais do que possível para salvar vidas”, pondera o presidente da UPB.
 

*Luciano Robson Rodrigues Veiga

O Coronavírus provoca a maior crise sistêmica da década, provocando colapso nos sistemas de saúde, economia e político. Dado a rapidez na contaminação, alguns países estão buscando experiências positivas de outros, objetivando criar uma sistematização de ações, evitando excessos ou ação tardia.

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No Brasil, estamos passando por vários testes, na saúde, na economia e na política. Das três áreas mencionadas, aparentemente, a que melhor e serenamente tem se comportado é a da saúde, que tem buscado levar as informações, ações e articulações para enfrentamento equilibrado da Pandemia que vem avançando no território nacional.

O Brasil tem o Sistema Único de Saúde – SUS, porém ao longo dos anos vem sendo negligenciados, quer seja pela falta ou o subfinanciamento de recursos financeiros e a interferência política, interferindo na capacidade do seu atendimento de caráter universal, como preconiza a nossa Constituição.

Um dos maiores desafios será a articulação federativa entre União, Estados, Distrito Federal e os municípios. Nesta divisão de papel e responsabilidade é preciso levar em consideração quem está na ponta. Como fazer chegar aos serviços de saúde municipal os recursos apontados pelos Governos, Federal e Estadual para o combate ao Coronavírus. Como agir para equipar as estruturas hospitalares de respiradores e outros equipamentos vitais ao tratamento do paciente grave do COVID-19, contratação de profissionais de saúde e EPIs.

Fazer o enfrentamento de um vírus que impacta todo o sistema de saúde, a economia, a vida das pessoas, perpassa pela busca de informações, testagens, número de leitos e de profissionais, dentre outros elementos fundamentais para tomada de decisão. Não construir o planejamento e não integrá-los com as esferas federativas, é como caminhar às cegas.

Além, da integração federativa é necessário a integração institucional público, privado, academias de ensino, pesquisa e extensão. Nesta linha do front não se pode abrir mão de quaisquer agentes que possa contribuir com as suas especialidades.

No Brasil, caminhamos infelizmente em um mosaico, uma colcha de retalhos de ações, sem planejamento estratégico integrado, e, o que mais preocupa, sem a devida comunicação com a população, levando com efeito de escala, uma quebra significativa no índice do isolamento social, provocando o crescimento exponencial da curva de contaminação e os seus efeitos nefastos, não temos leitos suficientes e vidas serão perdidas.

O que aprendemos com os países que estão controlando e achatando a curva de contaminação, é o planejamento integrado, principalmente entre os entes federados.

O que fica claro nesta pandemia é a dicotomia da estrutura federativa do Brasil, a falta de hábito e respeito desta integração, veio à luz. Os entes se comportam de acordo com o seu poder político e econômico. Assim, agem na tratativa de quebrar "a organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos", conforme artigo 18 da mesma Constituição.

Ou, nos unamos em nome do povo Brasileiro e passamos a falar a mesma língua, ou nos martirizamos pelo sofrimento e morte do cidadão e da cidadã que confiou ao Estado a sua proteção.

Portanto, a União em vez de judicializar a extensão da sua autonomia - a exemplo de romper com o isolamento social, querer adentrar na competência concorrente de Estados, Distrito Federal, Municípios e União - reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, que o Governo Federal compreenda o seu papel e responsabilidade e, saiba que a Constituição Federal de 1988, ao conceder a autonomia entre os entes federados do Brasil, em um país de tamanho e diversidade continental, nos deu, neste momento a oportunidade de sobreviver a esta pandemia. Imagine, se uma conduta errática de um dos líderes federativos fosse extensivo a todo o território nacional ou estadual em detrimento ao local, em uma só canetada podemos morrer ou viver.

*Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades. 

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