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O Presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, juntamente com o secretário executivo Luciano Veiga, estiveram reunidos nesta sexta-feira, 11, com o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes e secretários municipais, para tratar da Audiência Pública que vai acontecer na próxima terça-feira, 15, em Brasília e que vai discutir a Política Nacional para o cacau e o papel da Ceplac.

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O encontro que vai reunir representantes de todos os estados produtores de cacau, contará com a participação de representantes do sul e baixo sul da Bahia, deputados e senadores baianos, com o objetivo de defender o decreto que cria a Política Nacional do Cacau, com base no projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel. Além disso, serão apresentadas as 10 medidas sugestivas para o desenvolvimento da região e proteção da cacauicultura em relação as doenças.

Ainda na reunião com o prefeito Fernando, Lero relatou que esteve em Brasília na semana passada e entregou uma carta ao Senador Othon Alencar, com documentos em anexo, nominada ao Ministro da Educação, Abranham Weintraub, solicitando o descontingenciamento dos recursos financeiro da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e dos Institutos Federais (IF Baiano – Uruçuca e IFBA – Ilhéus).

Durante a reunião itinerante do Fórum de Agentes Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul, nesta quinta-feira, 10, na sede da Amurc, profissionais ligados a cultura foram orientados sobre como emitir a certificação de artesão, pelo Programa Brasileiro de Artesanato (PAB), e participaram de uma oficina sobre como desenvolver trabalhos em grupo, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à cultura.

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A gestora de turismo e especialista em artesanato, Tânia Mara abordou a importância dos artesões se profissionalizarem e destacou as ações necessárias para obter o registro junto ao PAB. Para os interessados em ter a carteira nacional de artesão, pode entrar em contato pelo telefone: (73) 99935-1404 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Cordelista, escritora e especialista em xilogravuras, a Mestre em Cultura Popular de Ilhéus, Janete Lainha obteve recentemente a carteira emitida pelo PAB, e destacou que o documento é o reconhecimento como artesã, além de permitir o acesso às políticas públicas de cultura. “É muito legal quando a gente tem uma identidade própria em nosso artesanato, falar da nossa gente, do nosso território e isso me deixa muito feliz”, relatou Lainha, que integra a atual diretoria do Faeg-Sul.

Em outro momento, foi realizada a oficina com a facilitadora do programa Germinar, Lígia Callaz, sobre as fases de desenvolvimento dos grupos. O objetivo, segundo a vice-presidente do Faeg-Sul, Cristiane Santana, é levar os profissionais a “refletirem sobre como trabalhar em grupo, a melhor forma de tomar decisões, trabalhar em coletivo sem perder de vista o objetivo do grupo”, explicou.

De acordo com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, as reuniões do Faegsul têm importância fundamental para o desenvolvimento da cultura no Território Litoral Sul, “tendo em vista que a produção de arte e cultura ganha visibilidade e coloca a região na condição de referência das manifestações artísticos culturais do país”, destacou.

A próxima reunião itinerante vai acontecer no dia 14 de novembro, em Buerarema. A ação é gratuita e conta com apoio institucional da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (Proex/Uesc).

Sobre o Faeg-Sul

O Faeg-Sul, desde 2009, é um espaço para discussão de Políticas Públicas de Cultura, formado por instituições públicas e privadas, produtores e grupos independentes voltados às questões específicas de interesse do setor.

Discute e age em torno das questões relativas à formação para as políticas e gestão cultural, qualificação de mão de obra técnica, financiamento, captação de recursos, trocas de experiências, trabalho em rede, parcerias e suporte às iniciativas artísticas e culturais do Território Litoral Sul.

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

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Professores da Rede Municipal de Ensino estão sendo contemplados com o curso de Extensão em Alfabetização e Letramento, através de uma parceria firmada entre a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Universidade Estadual de Santa Cruz. A aula inaugural aconteceu na última sexta-feira, 4, com a participação de representantes das instituições, que reforçaram o objetivo de contribuir para a formação e multiplicação desses conhecimentos no Território Litoral Sul.

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Início do Curso de Extensão em Alfabetização

A professora e diretora do Departamento de Ciências da Educação da Uesc, Alba Lúcia Gonçalves destacou que o trabalho será desenvolvido ao longo de sete (7) módulos, com professores da própria universidade e a participação de profissionais de 13 municípios associados a Amurc. “Juntos, vamos estar construindo e constituindo lideranças intelectuais, voltadas para o compromisso político e pedagógico da alfabetização das crianças nos municípios”, destacou a professora Alba.

Durante o encontro, a professora Raquel Márcia Fontes Martins, do Centro de alfabetização, leitura e escrita (Ceale) da Universidade Federal de Lavras (UFLA) abordou o tema: “A estrutura e o funcionamento da língua no nível fonológico e sua relação com a apropriação do princípio alfabético e da ortografia”. O conteúdo gerou reflexões entre os participantes, que agora poderão multiplicar os conhecimentos adquiridos nos próprios municípios.

“Saímos muito satisfeitos do primeiro módulo, que tratou das questões linguísticas do processo de alfabetização e cientes de que temos uma grande responsabilidade que é multiplicar o que foi visto nos municípios. Nosso objetivo é que consigamos organizar uma grande rede de formação continuada, permanente e que dê o resultado que a gente espera, que é uma educação de qualidade para os filhos de trabalhadores da nossa região”, destacou uma das coordenadoras do curso de extensão, Lúcia Fernanda Pinheiro Barros Coimbra.

O coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga destacou que o curso já é um divisor de águas, tendo em vista que a alfabetização e o letramento é a porta de entrada das crianças no universo da educação. “Foi um dos momentos mais importantes do Fórum Regional de Educação (Forsec) e da Câmara Técnica de Educação, pois trata da capacitação de base, a alfabetização, aonde a gente tem a oportunidade de formar cidadãos e ter as condição dos primeiros passos da educação”, ressaltou Luciano.

De acordo com o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana, o curso consta o que há de melhor na universidade em relação a expertise dos professores do Departamento de Educação da Universidade em uma ação de articulação política e estratégica da Pró-reitoria de Extensão e da Amurc. “Tenho certeza que esse curso surtirá efeitos extremamente positivos nos municípios. Assim, a universidade pode se fazer cada vez mais presente, assumindo a nossa função social, tanto no que diz respeito ao ensino como na extensão, mas levando também, frutos na área de pesquisa”, concluiu.

Participam do curso, profissionais dos municípios de Almadina, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Barro Preto, Firmino Alves, Floresta Azul, Itaju do Colônia, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Santa Cruz da Vitória e Ubaitaba.

 

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

Após uma reunião realizada entre prefeitos, técnicos da Ceplac e de instituições parceiras com senadores, deputados federais da Bahia e a ministra da Agricultura, na última terça-feira, 1º, em Brasília, com o objetivo de garantir o apoio às medidas de restruturação da Ceplac, foi agendado uma Audiência Pública do Cacau no próximo dia 15/10, às 9h, no Plenário 7, Ala Alexandre Costa, Anexo II, no Senado Federal, com a pauta: Política Nacional para Cacau e o Papel da Ceplac neste contexto. 

O encontro que vai reunir representantes de todos os estados produtores de cacau, contará com a participação de representantes do sul da Bahia e deputados baianos, com o objetivo de defender o decreto que cria a Política Nacional do Cacau, com base no projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel. Além disso, serão apresentadas as 10 medidas sugestivas para o desenvolvimento da região e proteção da cacauicultura em relação as doenças.

A proposta das 10 medidas entregue a Ministra Teresa Cristina, destaca a necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro da lavoura do cacau, com fomento financeiro aos cacauicultores, que resulte no aumento significativo da produção por hectare, com a possibilidade de 250 arrobas por hectare. Ainda no encontro em Brasília, com o objetivo de conhecer de perto a realidade da região, a Ministra e os senadores dos estados produtores de cacau estarão agendando uma visita às instalações da Ceplac no Sul da Bahia.

Na oportunidade os técnicos da Ceplac apresentaram ao Senador Acir Gurgacz, relator da PL 4.107/2019, que cria a Política Nacional do Cacau e contempla a Ceplac como órgão Singular e Autônomo do Agronegócios do Cacau. O economista Antônio Zugaib apresentou os aspectos sócio e econômicos da cacauicultura, impactos local e global, com efeitos na economia dos municípios.

Já o Geneticista Wilson Melo, também da Ceplac, destacou as pesquisas em desenvolvimento da instituição, em especial o estudo da monilíase, principal doença do cacau a nível mundial, com trabalhos realizados com clones resistentes, antecipando futuros prejuízos a lavoura, reafirmando a importância da pesquisa e extensão conjunta a serviço dos produtores. Na coordenação do Projeto 500 da Ceplac, o extensionista Ivan Costa destacou que vem trabalhando no aumento da produção, com a finalidade de tornar o cacau sustentável e rentável aos agricultores, viabilizando o segmento produtivo do setor.

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Durante uma reunião com o Senador Othon Alencar, nesta terça-feira, 1º, em Brasília, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, juntamente com outros prefeitos da região, entregaram uma carta com documentos em anexo, nominada ao Ministro da Educação, Abranham Weintraub solicitando o descontingenciamento dos recursos financeiro da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e dos Institutos Federais (IF Baiano – Uruçuca e IFBA – Ilhéus).

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A reivindicação é fruto de uma Audiência Pública realizada no dia 24 de setembro deste ano, em Itabuna, que contou com a participação da sociedade civil, instituições pública e privada, poder legislativo, docentes, discentes e funcionários das instituições.

No documento entregue ao Senador, os representantes das unidades de ensino relatam as dificuldades que vem atravessando por conta do contingenciamento dos recursos financeiros, que repercutem diretamente no desenvolvimento das suas atividades (pesquisa, extensão, educação e infraestrutura).

O presidente da Amurc destacou a importância das instituições para às regiões Sul e extremo sul da Bahia, que atende a mais de seis mil alunos, em especial a Universidade UFSB, por se tratar de uma unidade instalada recentemente, onde os seus equipamentos estão sendo construídos (Sede da Reitoria em Itabuna, Campus de Porto Seguro e Ilhéus).


Com o anúncio do contingenciamento, Lero explicou que a gestão local do Ifba e do Ifbaiano adotaram algumas medidas, como: a demissão de funcionários; suspensão das capacitações, eventos e viagens técnicas; racionalização do consumo de água, energia elétrica, material de expediente e veículos oficiais; revisão imediata dos contratos continuados e dos custos com as unidades educativas de produção;

Na oportunidade, o senador ficou de entregar pessoalmente a carta ao Ministro da Educação, Abranham Weintraub e fazer a exposição das motivações e da importância para a liberação dos recursos para o financiamento, tanto da UFSB quanto dos Institutos Federais.

O Senador relatou ainda que está em discussão na Câmara dos Deputados, o financiamento da educação e as liberações que teria que ser imediatas com relação aos valores do contingenciamento tendo em vista o término do exercício de 2019.

“É necessário que as unidades tenham os recursos em tempo hábil, para que eles possam fazer face aos investimentos, e principalmente ao custeio necessário para que não haja nenhuma perda em pesquisa e extensão das unidades de ensino, em especial do Sul da Bahia”, destacou o presidente da Amurc.

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

O presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, Aurelino Cunha, em conjunto com representantes de Consórcios Públicos – Litoral Sul, Baixo Sul e Cima, do Instituto do chocolate e da Ceplac, entregou nesta terça-feira, 1º, em Brasília, à Ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa, um documento contendo 10 medidas emergenciais para a restruturação sustentável da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), com investimentos estruturantes para região.

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O documento “Rotas Estratégicas para o presente e o futuro sustentável da Cacauicultura Brasileira” contempla proposições elaboradas em conjunto por representantes da Amurc, do Instituto Chocolate, dos Consórcios de Desenvolvimento Sustentável - Litoral Sul, Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul – Ciapra e o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA, para serem submetidos ao MAPA e à direção da Ceplac.

Dentre as medidas de restruturação foi destacado que os consórcios públicos estão aptos e disponíveis para buscar recursos tanto da União, como fora, a exemplo de recursos de fundos internacionais para fomentar tanto a pesquisa quanto a extensão. Aliado a isso, os consórcios estarão disponibilizando suas equipes técnicas para o desenvolvimento da Assistência Técnica Rural (ATER).

Em relação a Anulação do Despacho de transferência dos técnicos da Ceplac para outro departamento, a ministra afirmou aos representantes regionais, que não está fazendo nenhum movimento com relação ao fechamento da Ceplac. Segundo o secretário executivo do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga, Tereza Cristina disse que vai está fazendo um estudo dentro da restruturação do próprio ministério, no sentido de fazer um novo enquadramento para que seja realizado o fortalecimento da instituição na pesquisa e na extensão.

De acordo com o presidente da Amurc, a Ministra ficou de apresentar de forma mais clara uma nova modelagem da Ceplac para que possa ser discutida de uma forma mais incisiva e mais participativa. “Fizemos uma defesa muito firme com relação a Ceplac e saímos com a garantia de que não há interesse por parte do Ministério da Agricultura para que aconteça a extinção da Ceplac”, afirmou Lero Cunha.

O presidente do Ciapra e prefeito de Igrapiúna, Leandro Ramos destacou que a Ministra ressaltou a importância da cadeia produtiva do cacau para o Brasil, sob o ponto de vista agronômico mas também ambiental. “Precisamos juntos achar uma solução para que a gente tenha uma Ceplac usando o que ela tem de Know how, a sua história, o seu banco de germoplasma, ser mais efetiva e alcançar os objetivos, os resultados que a gente quer”, reforçou Tereza Cristina, que destacou o apoio das instituições na busca por um caminho de modernização da Ceplac.

O assunto também apresentado durante uma reunião com o Senador Ângelo Coronel, autor o projeto de lei PL 4.107/2019, que visa alterar a Lei nº 13.710, de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade para valorizar a Ceplac, órgão federal, ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que apoia a cacauicultura desde 1957.

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Texto: Viviane Cabral (MTE 4381/BA)

Representantes da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, juntamente com a União dos Municípios da Bahia – UPB, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Instituto Chocolate e os Consórcios das regiões: Litoral Sul, Mata Atlântica, Baixo Sul, Rio de Contas e Médio Sudoeste estão articulando junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa, a Anulação do Despacho Processo nº 21000.065189/2019-74, que determina o remanejamento de todos os auditores e técnicos agropecuários da Ceplac para a Secretaria de Defesa Agropecuária.

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Reunião de articulação com representantes da Amurc, CDS-LS, Ciapra, Instituto Chocolate entre outras instituições

Nos próximos dias 1 e 2 de outubro, estão previstas reuniões com senadores e a Ministra da Agricultura visando sancionar o projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Angelo Coronel, com o objetivo de alterar a Lei nº 13.710, de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade para valorizar a Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão federal, ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que apoia a cacauicultura desde 1957.

Ainda na reunião, que contará com representantes políticos de cinco estados brasileiros produtores de cacau, serão apresentadas 10 medidas emergenciais que vai fortalecer a proposta de Assistência Técnica Rural - Ater dos consórcios públicos e dos municípios. De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, “as instituições vêm trabalhando no sentido de fazer uma proposição estruturada sobre a revitalização da lavoura cacaueira, com base no projeto de Lei 4.107/2019 e nas 10 medidas de estruturação sustentável da lavoura”.

A articulação foi discutida em uma reunião realizada na semana passada, na sede da Amurc, com representantes da entidade, técnicos da Ceplac, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul e do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul – Ciapra, representado pelo presidente e prefeito de Igrapiúna, Leandro Ramos. Instituto do Cacau

Consequências
A decisão do Ministério da Agricultura pode resultar no encerramento das atividades da Ceplac - Pesquisa e Extensão Rural que vem sendo desenvolvida com dificuldades, em virtude do baixo contingente funcional. Tal procedimento trará perdas irreversíveis a pesquisa, controle fitossanitário e extensão rural, bem como aceleramento das aposentadorias pelos referidos técnico.

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

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