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A instalação das  barreiras sanitárias foi uma  medida adotada pela Prefeitura de Floresta com Azul com objetivo de evitar que o coronavírus entrasse no município. No entanto, com a transmissão comunitária do vírus, esse controle externo, perdeu sua efetividade, levando a administração municipal a criar novas estratégias de combate, intensificando o monitoramento e fiscalização nas ruas, bairros, feiras-livres e segmentos comerciais.

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O município que contava com três barreiras sanitárias, sendo uma na entrada principal da cidade, outra na entrada da zona rural e a terceira na parte da cidade que dá acesso ao município de Ibicaraí, desativou as duas últimas, mantendo apenas a barreira da entrada principal, porém com a finalidade orientadora e educativa.

A estratégia, segundo a Secretaria de Saúde do município, é controlar a disseminação do vírus dentro da cidade, através de ações educativas e orientadoras, bem como aumentar a fiscalização para  impedir que ocorra  o descumprimento das normas de segurança e o monitoramento dos casos suspeitos e confirmados.

Diante necessidade de ações educativas a nível local, por bairros e segmentos comerciais, bem assim, ampliação de monitoramento dos casos suspeitos ou positivados, prezando sempre pela política do isolamento social, a Prefeitura de Buerarema está reformulando as barreiras sanitárias da cidade. Assim, deixam de funcionar no formato externo e passam a funcionar de forma itinerante, na modalidade educativa e de monitoramento.

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A decisão foi tomada por levar em conta que o  controle externo tem o objetivo de barrar a entrada do vírus no município e, considerando que a transmissão do coronavírus já é comunitária, essas barreiras fixas deixam de ter essa efetividade. E se faz necessárias as reformulações e novas abordagens. 

MODALIDADE EDUCATIVA
A barreira sanitária itinerante na modalidade educativa está voltada ao combate local da pandemia, por bairros e segmentos comerciais, funcionando com cronograma de ação semanal, visando observar o cumprimento dos decretos restritivos e proceder coleta de dados a fim de subsidiar a Central de Monitoramento Covid-19.

Os acessos aos estabelecimentos comerciais, quantidade de clientes, horário de funcionamento, condições de higienização dos espaços, uso de máscaras, aglomerações externas, identificação de fornecedores de produtos com carga e descarga, fiscalização de transporte público de passageiros, em qualquer modalidade e ações de aferição de temperatura nos locais fiscalizados são alvo da atuação dessa modalidade.

MODALIDADE DE MONIToRAMENTO
A barreira sanitária itinerante na modalidade de monitoramento está voltada ao suporte dos casos suspeitos e positivados, para atuarem de maneira pedagógica, conscientizando o cidadão em isolamento ou posto em quarentena sobre a necessidade do cumprimento do período restritivo sem contato social externo e como conduzir o isolamento em suas residências, para fins de não contaminação dos familiares e demais residentes. 

A barreira de monitoramento funcionará com rede integrada de atuação nas Unidades de Saúde da Família, que procederá ao controle dos pacientes no período de isolamento estipulado, em conjunto à Vigilância Epidemiológica, mantendo contato telefônico e levantando dados relativos à condição clínica dos pacientes ou suspeitos, evolução, obediência ao protocolo medicamentoso prescrito pelo médico responsável e agendamento de altas clínicas

Com o propósito de fazer um levantamento para o Sistema de Informações Culturais de Buerarema, a Prefeitura, através da Secretaria da Educação, convoca  todos os agentes, gestores, empreendedores e fazedores de arte e cultura em geral para realizarem o seu cadastramento através do formulário disponibilizado a partir dos links:

INDIVIDUAL https://forms.gle/dRQb3NLBRn91PTtcA    

GRUPOS E ESPAÇOS CULTURAIS https://forms.gle/KMqRebo2VCbkGmz36 .

O preenchimento, de caráter urgente, ficará disponível até o próximo dia 14 de agosto para que ações posteriores possam ser efetivamente realizadas no que diz respeito à divulgação de editais, chamadas públicas, prêmios e outras ações destinadas a quem produz cultura e arte em nosso município, a partir da sanção da Lei 14.017 – Aldir Blanc, que estabelece o repasse de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios. A Lei tem o objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus.

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Esse Sistema de Informações Culturais de Buerarema será definido a partir do Cadastro Cultural que você ajudará elaborar. Ele é um meio público e gratuito de divulgação sobre a cultura bueraremense, suas manifestações, seu patrimônio, seus produtos e serviços, seus espaços de produção e fruição na Bahia e seus agentes em todo o mundo.

Além de efetivar o cadastro no Sistema de Informações Culturais de Buerarema, a Secult- BA também convoca a todos para que acessem o Cadastro Cultural que  integra o Sistema de Informações e Indicadores em Cultura – SIIC, aplicação prevista no artigo 23 da Lei Nº 12.365/2011 – a Lei Orgânica de Cultura do Estado da Bahia, a partir do link http://www.cultura.ba.gov.br/2020/05/17566/Secretaria-de-Cultura-da-Bahia-convoca-para-Cadastro-Cultural.html facilitando inclusive o acesso aos benefícios que serão disponibilizados e no https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeEsLQzMW92dp52oVEXca1tepbu06ZBw9hIhSVf7QwkoLkNCg/viewform  (voltado para trabalhadores do segmento cultural. A partir desse banco de dados ter um reflexo de quantos, onde e a área cultural que cada um desses agentes atua dentro da cadeia produtiva.

Todos podem se cadastrar: atores, cantores, baianas de acarajé, fabricantes de cocada, benzedeiras, iluminadores, tocadores, instituições culturais, profissionais da produção artística, etc, todos que compõem esse universo da cultura e da arte.

Esse cadastro ajudará no gerenciamento da verba destinada ao setor cultural em nosso município. E para além dessa condição, teremos a atualização dos dados sobre os fazedores da cultura e da arte locais.

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A Assistência Social tem sido uma das áreas mais afetadas com a chegada do Novo Coronavírus nos municípios ligados a Amurc. Nesse sentido, os secretários do Fórum Regional de Assistência Social (FRAS) estiveram reunidos por videoconferência nesta quinta-feira, 30, para debater ações de planejamento visando atender as altas demandas do setor, além dos repasses de recursos e as suas aplicações.

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Dentre as dificuldades citadas pelos secretários, a falta de recursos para a Assistência Social tem dificultado a realização de algumas atividades no setor durante a pandemia. Somado a isso, o presidente do FRAS e secretário de Canavieiras, Abel Lisboa, ressaltou a importância dos demais pares cobrarem dos órgãos responsáveis, a liberação de recursos suficientes visando dar continuidade às ações durante e pós-pandemia.

A diretora da SAS de Itabuna Sara França falou que os secretários da Assistência Social precisam se articular junto ao FRAS para buscar junto ao governo do Estado um posicionamento sobre os repasses para as secretarias. “O fórum tem um papel muito importante na construção das articulações. A ideia é propor estratégias e dialogar em torno da garantia de direitos constitucionais e a validação do Suas”, destacou a representante do município.

A reunião contou com a presença do secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga e representantes do Programa Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Litoral Sul, o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Neurivaldo, o professor Raimundo Bonfim, o coordenador de Integração Comunitária (Coinc) da Uesc, professor Emerson Lucena.

Ainda estiveram presentes secretários de Assistência Social dos seguintes municípios: Itapetinga, Ubaitaba, Santa Luzia, Una, Arataca, Itajuípe, Itarantim, Coaraci, Pau Brasil, Itapé, Floresta Azul, Almadina

Encaminhamentos

Dentre os encaminhamentos foi solicitado da Amurc uma articulação para sensibilizar os gestores municipais com relação a destinação de recursos para a Assistência Social e a oferta de um minicurso para que os secretários possam tirar dúvidas com relação a aplicação legal dos recursos nas ações locais.

A Assistência Social tem sido uma das áreas mais afetadas com a chegada do Novo Coronavírus nos municípios ligados a Amurc. Nesse sentido, os secretários do Fórum Regional de Assistência Social (FRAS) estiveram reunidos por videoconferência nesta quinta-feira, 30, para debater ações de planejamento visando atender as altas demandas do setor, além dos repasses de recursos e as suas aplicações.

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Dentre as dificuldades citadas pelos secretários, a falta de recursos para a Assistência Social tem dificultado a realização de algumas atividades no setor durante a pandemia. Somado a isso, o presidente do FRAS e secretário de Canavieiras, Abel Lisboa, ressaltou a importância dos demais pares cobrarem dos órgãos responsáveis, a liberação de recursos suficientes visando dar continuidade às ações durante e pós-pandemia.

A diretora da SAS de Itabuna Sara França falou que os secretários da Assistência Social precisam se articular junto ao FRAS para buscar junto ao governo do Estado um posicionamento sobre os repasses para as secretarias. “O fórum tem um papel muito importante na construção das articulações. A ideia é propor estratégias e dialogar em torno da garantia de direitos constitucionais e a validação do Suas”, destacou a representante do município.

A reunião contou com a presença do secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga e representantes do Programa Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Litoral Sul, o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Neurivaldo, o professor Raimundo Bonfim, o coordenador de Integração Comunitária (Coinc) da Uesc, professor Emerson Lucena.

Ainda estiveram presentes secretários de Assistência Social dos seguintes municípios: Itapetinga, Ubaitaba, Santa Luzia, Una, Arataca, Itajuípe, Itarantim, Coaraci, Pau Brasil, Itapé, Floresta Azul, Almadina

Encaminhamentos

Dentre os encaminhamentos foi solicitado da Amurc uma articulação para sensibilizar os gestores municipais com relação a destinação de recursos para a Assistência Social e a oferta de um minicurso para que os secretários possam tirar dúvidas com relação a aplicação legal dos recursos nas ações locais.

A AMURC reitera o repúdio ao vídeo de Carla Zambelli com notícias falsas, apontado pela UPB
 
A União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público esclarecer e repudiar informações falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) que circula na internet sobre a Portaria n° 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. A portaria trata de recursos que ainda não foram repassados aos municípios e que não serão disponibilizados a todos em proporção igual, tendo em vista critérios como a produção de Média e Alta Complexidade, faixa populacional e valores que deixaram de ser transferidos aos municípios, relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.
 
A UPB reforça que o recurso que vem sendo disponibilizados pelo Governo Federal aos municípios até o momento não é suficiente para recompor as perdas no orçamento, provocadas pela pandemia do coronavírus. Além de insuficientes para cobrir o que deixou de ser arrecadado, os valores estão sendo repassados em parcelas e, apenas uma pequena parte é direcionada em lei para o combate à Covid-19.
 
A entidade acrescenta que os prefeitos estão se esforçando para conduzir essa crise de saúde pública grave e de proporções jamais vistas por esta geração, não sendo tolerável que pessoas oportunistas e irresponsáveis disseminem mentiras para ganhar visibilidade na internet. Assim sendo, pede que a população fique atenta às notícias falsas que circulam nas redes sociais e busque informações de fontes seguras em veículos de comunicação de credibilidade como portais de notícias, sites, rádio e TVs.
 
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Criada com o objetivo de barrar a entrada do Coronavírus nos municípios do Sul da Bahia, as barreiras sanitárias estão sendo alvos da ação de vândalos. Segundo relatos de secretários municipais de saúde, as equipes que estão fazendo a fiscalização na entrada das cidades, estão sendo agredidas e sofrendo ameaças de pessoas que residem em outra localidade e não possuem autorização para a entrada.

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A secretária de Floresta Azul, Louise Prates Oliveira destaca que o trabalho dos agentes municipais nas barreiras foi fundamental para conter o avanço do vírus em Floresta Azul por quase dois (2) meses, com apenas quatro (4) casos. No entanto, com a chegada de uma pessoa contaminada de São Paulo e a sua participação em festas clandestinas, proliferou o número de casos, que hoje soma 173 positivados e 3 mortes por Covid-19.

No que diz respeito a segurança das barreiras, a secretária destacou estar muito preocupada com a integridade física de toda a equipe. “Recentemente, um funcionário nosso foi agredido por um rapaz, que é policial, e invadiu a barreira para entrar na cidade. A ação foi tão violenta que o servidor teve que fazer cirurgia às pressas para a retirada de um coágulo. Mas, graças a Deus está bem”, relatou Louise, que ainda citou a ameaça de pessoas portando arma de fogo, dentre outras situações.

Em Barro Preto, a situação não é muito diferente. Segundo a secretária de saúde, Isabela Weyll da Silva Rocha, já foram registrados casos de agressões físicas e disparados tiros em direção a própria equipe responsável pela fiscalização. Diante disso, atualmente só estão funcionando duas barreiras sanitárias que estão medindo a temperatura, exigindo o uso da máscara e verificando o destino das pessoas que entram no município.

Articulação regional

Com a circulação comunitária do vírus e a necessidade de alocação de pessoal em outras atividades, os gestores municipais vêm debatendo a possibilidade da substituição das barreiras por ações de fortalecimento ao enfrentamento do Covid-19, em especial no campo de acompanhamento, monitoramento e fiscalização de pacientes positivados.

A luta contra o Coronavírus têm sido ampliada e constante em todos os municípios, porém, a capacidade sistêmica do vírus tem exigido dos gestores, ações conjuntas de caráter regional. Neste sentido, a Amurc vem propondo a criação do Comitê de Crise Regional COVID-19, com representantes do Estado, municípios, universidades, Amurc, consórcios públicos e instituições representativas do comércio, da indústria e de serviços.

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___________

Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

A noite desta terça-feira, 21 de julho, foi marcada por uma importante conquista para a educação brasileira. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro e segundo turnos, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação básica. O texto segue agora para a análise dos senadores.

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que participou ativamente dos debates de construção do texto ao longo dos últimos anos, comemora a aprovação da matéria. “A aprovação dessa proposta é fundamental para a manutenção da educação em nosso país e ocorreu após muito diálogo e concessões para se chegar a um consenso. Essa é uma importante vitória não só para os Municípios brasileiros, mas para todos os brasileiros”, celebra o presidente da entidade, Glademir Aroldi.

O texto aprovado amplia gradualmente a complementação da União ao Fundo, dos atuais 10% do total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios para 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% a partir de 2026. Além disso, segundo o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), parcela significativa desse recurso será destinada à educação infantil – mais um importante aperfeiçoamento do novo Fundeb que beneficia os Municípios, que são responsáveis pela oferta da creche e da pré-escola à população brasileira.

A CNM ressalta que vai fazer uma análise mais detalhada do texto para avaliar se buscará alterações para aperfeiçoar o texto da Proposta de Emenda à Constituição 15/2015 no Senado.

Pontos defendidos pelo movimento

Em reunião da comissão especial que analisou o tema na Casa realizada no dia 10 de julho, a consultora da CNM na área de Educação Mariza Abreu alertou para a urgência em votar a proposta para a fim de evitar um colapso no financiamento da educação básica pública. Ela também apresentou os pleitos defendidos pelo movimento municipalista, que foram acatados na minuta do substitutivo do Fundeb.

Para a CNM, o atendimento da proposta municipalista no novo substitutivo é resultado do trabalho de articulação realizado pela entidade junto aos parlamentares e à relatora da PEC para que suas propostas para o novo Fundeb fossem consideradas. Veja aqui o ofício enviado com os pleitos da entidade.

AMURC
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