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Grades nomes do forró nacional vão estar em Itacaré neste feriado de Páscoa na 3ª edição do Festival de Forró, que acontecerá de 18 a 21 de abril na Praia da Coroinha, orla da cidade. E esse ano o evento terá como tema “30 anos de saudade de Luiz Gonzaga”, onde os músicos vão relembrar grandes sucessos do Rei do Baião. A realização é da Prefeitura de Itacaré, Toca pra nós dois e com o apoio da Câmara de Vereadores, Governo da Bahia e a cerveja oficial do evento e a Skol Puro Malte.

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O evento será aberto ao público e vai reunir grandes nomes da música brasileira, no melhor ritmo nordestino e num dos locais mais bonitos e paradisíacos do Brasil. Dentre os artistas já confirmados estão Targino Gondim, Elba Ramalho, Estakazero, Tato do Falamansa, Fulô de mandacaru, Quinteto Sanfônico do Brasil, Marquinhos Café, Sebastian Silva, Cacau com Leite, Verlano do Flor Serena, Carlos Pita, Trio Forró Mais Eu, Aram, Nádia Maia, Rennam Mendes, Gel Barbosa, Arrastão de Forró com a Rural Elétrica, Grupo Cabrueira e muito mais.

A festa contará ainda com a participação dos artistas locais, a exemplo de Trio Baianado, Aram e os Bahiunos, Marcos Abaga e Reginaldo Natureza. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a proposta é de fazer mais uma vez uma grande festa para os itacareenses e turistas, trazendo grandes nomes do forró a nível nacional e ao mesmo tempo valorizando os artistas da cidade

PROGRAMAÇÃO – De acordo com a programação, nesta quinta-fera, dia 18 de abril, a festa começa às 18 horas na Praia da Concha com Targino e Amigos na Cabana Corais. E a partir das 22 horas a festa passa a ser na Praia da Coroinha, com Trio Araripe, Reginaldo Natureza, Targino Gondin, Tato do Fala Mansa, Nilton Freitas, Forró do Ralçao, Nenén do Acordeon e Marcos Abaga.

Já no dia 19 a festa começa também às 18 horas na Praia da Concha com Targino e Amigos na Cabana Corais. Às 20 horas a festa será na Rua da Pituba, com Arrastão da Rural Elétrica e Aulões de Forró com o Grupo Cabrueira. Às 22 horas a festa acontece na orla da cidade com Sebastian Silva, Marquinhos Café, Targino Gondin, Quinteto Sinfônico do Brasil, Fulô de Mandacaru, Nádia Maia, Verlando (Flor Serena), Cacau com Leite e Aran e Os Bahianos.

O último dia do Festival de Forró de Itacaré começa às 18 horas, com Targino Gondin e Amigos, também na Praia da Concha. E às 20 horas a festa continua na Rua da Pituba, com Arrastão da Rural Elétrica e Aulões de Forró com o Grupo Cabrueira. E às 22 horas a festa acontece na Praia da Coroinha com Trio Aconchego, Rennnan Mendes, Gel Barbosa, Targino Gondin, Elba Ramalho, Carlos Pitta, Trio Baianado e Trio Forró Mais Eu.

Termina nesta sexta-feira, 12 de abril, o prazo para a elaboração do Plano de Mobilidade nos Municípios. O encerramento acontece após a última prorrogação que ocorreu durante a edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no ano de 2018, por meio da Medida Provisória (MP) 818/2018. A obrigatoriedade do Plano foi instituída pela Lei 12.586/2012 e determinou que cidades com mais de 20 mil habitantes devem adotar essa medida.

Durante a Marcha de 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) questionou o então Ministério das Cidades sobre a obrigação da União de realizar apoio técnico e financeiro aos Municípios para a elaboração dos planos. A solicitação para a realização desses apoios ocorreu por causa de prejuízos das obras de Mobilidade Urbana e de penalidades previstas. Os Restos a Pagar (Raps) dos programas de mobilidade urbana do Ministério das Cidades (Siafi –2008-2016) totalizam R$ 654 milhões, reunidos em 187 empenhos, os quais R$ 457 milhões são de Raps não processados.

Penalidade
No artigo 24, parágrafos 4º e 6º da Lei foi anunciado que os Municípios que não tivessem elaborado o Plano de Mobilidade Urbana na data de promulgação teriam o prazo máximo de 3 anos de sua vigência para elaborá-lo. Encerrado o prazo, em 12 de abril 2015, as cidades sem plano ficaram impedidas de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana

Questionamentos
Quando findou o prazo em 2015, o departamento jurídico do Ministério das Cidades, atualmente Ministério do Desenvolvimento Regional, emitiu um parecer durante a 43º Reunião do Conselho das Cidades – Concidades que pode ser conferido pela nota técnica da CNM.

Após a priorização dos pleitos municipalistas apresentados na Marcha de 2019 na Arena de Gestão do Trânsito e Plano de Mobilidade, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) aguarda resposta do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para orientar os Municípios sobre a validade do último parecer emitido e convida os Municípios para o debate do tema na quinta edição do Webinar PlanMobs, que acontece na próxima terça-feira, 16 de abril, e terá transmissão pelo YouTube.

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Capacitação

A CNM apoia a série Webinar PlanMobs e, o Webinar #5, que dá sequência aos Webinars #1 a #4, buscam aprofundar a aprendizagem sobre as etapas de elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) para gestores e técnicos dos governos locais, bem como para a sociedade civil e academia, de modo a demonstrar a viabilidade de finalizar o PlanMob.

O fim do prazo e o futuro do Plano de Mobilidade Urbana devem ser abordados no evento. Além disso, está prevista a apresentação resultados do Raio-X das capitais, um estudo feito recentemente pela campanha #DeOlhoNosPlanMobs e os fatores relevantes na elaboração de um plano de mobilidade. A partir desse diagnóstico, serão discutidas as recomendações feitas a Secretaria Nacional de Mobilidade para que as pequenas e médias cidades sejam capazes de desenvolver seus planos. Faça aqui a sua inscrição

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Desafios e propostas nas áreas de habitação e trânsito em debate na XXII Marcha

A primeira edição do projeto “Louvor Livre”, evento de música gospel promovido por um grupo de amigos cristãos evangélicos, será realizada nesta sexta-feira (19), a partir das 19h30min, na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus. O evento tem o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura (Secult). Envolvidos com o tema “Um novo tempo se inicia”, os organizadores ressaltam que o projeto tem o objetivo de envolver famílias, promover encontro entre grupos musicais, a fim de que desfrutem de momentos de crescimento, enriquecimento ministerial e espiritual.

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A organização estima uma participação de, pelo menos, duas mil pessoas na Avenida Soares Lopes, centro da cidade. A iniciativa, como explica Anderson Berdnazuck, um dos promotores do evento, nasceu do inconformismo de centenas de músicos do segmento gospel, ao notarem que a cidade quase não recebe eventos com essa proposta. “Decidimos parar de reclamar e agir. Para isso, desenvolvemos então um projeto interessante e capaz de agregar evangelismo e ações sociais, com apoio às instituições de caridade e centros de recuperação”.

Segundo o prefeito Mário Alexandre (Marão), a proposta de levar a palavra de Deus a todos os lugares é libertadora. “Com união, parceria e compromisso, estaremos juntos apoiando este projeto de louvor, que vai fazer um trabalho de evangelização, cultura, saúde física e emocional para a população ilheense. Sei da força do que esses rapazes estão falando e promovendo, vim de um lar cristão, onde a Bíblia sempre foi o nosso refúgio e fortaleza. O louvor liberta, e por isso, creio no poder da restauração de pessoas e famílias”, declarou Marão.

As apresentações da noite levam ao palco coral de vozes composto por integrantes de diversas igrejas da cidade e a apresentação de cinco solistas. O grande público assistirá às bandas 3 em 1 e Ministério de Louvor Marcados Por Cristo (MPC). “Como bem sabemos, a música tem o poder de envolver as pessoas em todos os espaços. Produz paz, cura e vida. Será um novo tempo, um novo mover para os participantes e um avivamento inesquecível para a igreja e seu ministério”, disse Silvestre Ângelo, um dos organizadores.

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Luciano Robson Rodrigues Veiga

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com o tema “Unidos Pelo Brasil” foi encerrada nesta quinta-feira, dia 11, onde estiveram presentes em torno de nove mil municipalistas, que foram mais uma vez defender, em regra, a sobrevivência de um ente federado que vem desde da sua condição de independência garantida pela Constituição de 88, assumindo atribuições nas diversas áreas que antes cabiam em especial a União.

Ao longo das XXII marchas, algumas conquistas importantes foram obtidas, no âmbito do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Destaca-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano (em análise). Projeto de lei que libera R$ 10 bilhões para Estados e Municípios, repartição de 70% dos recursos do bônus de assinatura dessa cessão onerosa para Estados e Municípios, além dos 70% dos royalties gerados através da exploração desses campos localizados na área do pré-sal.

Ministérios anunciaram também apoio aos municípios, a exemplo do Ministério da Saúde, que por sua vez, anunciou a intenção de publicar nos próximos dias uma revisão do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), a do Desenvolvimento Regional onde serão oferecidos R$ 26,9 bilhões em investimentos por meio do Plano Nacional de Segurança Hídrica, para garantir até 2035, abastecimentos e atividades produtivas. Outros R$ 4 bilhões serão disponibilizados pela pasta nos próximos 4 anos, pelo Pró-Cidades dentre outros. Nas casas legislativas houve avanços no Plenário do Senado ao aprovar a PEC 61/2015, que destina recursos do orçamento direto para Estados e Municípios, no Congresso Nacional a favor do pacto federativo, aprovando as matérias positivas, como a Nova Previdência, e impedindo o avanço daquelas com impacto negativo. Os presidentes das duas frentes municipalistas – Pacto Federativo e Defesa dos Municípios – reforçaram o papel da Confederação no apoio técnico e na articulação política em prol dos Municípios.

As Marchas são momentos únicos e necessários para levar até Brasília, um movimento que respalde as pautas municipalistas garantindo a sua legitimidade e representatividade. Olhando por este prisma, se faz necessário demonstrar força política, para acordar o Executivo, Legislativo e Judiciário quanto a existência dos municípios através das suas necessidades e não apenas território de colheita de votos.

O discurso mais recorrente nesta marcha foi a frase “Mais Municípios Menos Brasília”. Foi dito por diversas autoridades presentes, inclusive pelo Presidente da República. Espera-se que está máxima seja FATO. Os municípios não suportam mais OBRIGAÇÕES sem REMUNERAÇÕES. Os políticos precisam entender que este ente é a LOCOMOTIVA deste país e não vagões ou um simples reboque da Estrutura Federativa perversa.

Não se pode mais buscar só remédios, a exemplo de 1% de FPM em setembro de cada ano, que ora soa como salva-vidas ao mar, porém não tira o navio do naufrágio. É preciso que se reveja o Pacto Federativo e Tributário e demais reformas que legitime aos municípios a exercerem o seu papel.

A luta Municipalista tem que ganhar o povo, as ruas, só assim haverá as mudanças estruturantes. É triste ver o ente federado tão importante na condição de total dependência. A União o trata com olhar míope e distante.

Sigam lutando, pois omar de promessas precisam se tornar realidade. As propostas e leis precisam atender a este ente, em que a realidade das pessoas são constituídas de fatos e não de promessas.

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Luciano Robson Rodrigues Veiga é Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades e Coordenador Executivo da Amurc.

Mais de 300 prefeitos baianos participam, desde segunda-feira, 8, da XXII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de apresentar o panorama da situação enfrentada pelos gestores locais e as principais reivindicações, a exemplo da revisão do Pacto Federativo. Do Sul da Bahia, uma comitiva formada pelos prefeitos ligados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, espera sair do encontro, que encerra nesta quinta-feira, 11, com a garantia de melhores condições financeiras para os municípios.

Prefeitos e representantes do Legislativo do Sul da Bahia participam da Marcha em Brasília.jpegPrefeitos e representantes do Legislativo do Sul da Bahia participam da Marcha em Brasília

Na capital do Brasil, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha destacou que a Marcha é movimento muito importante para o Brasil, pois é uma oportunidade para que os prefeitos possam lutar em defesa de mais recursos para os municípios. “Eu, juntamente com os prefeitos filiados a Amurc, temos a preocupação de participar desse movimento e defender os interesses da nossa região, para garantir dias melhores aos nossos munícipes”.

A força do municipalismo foi evidenciada pelo prefeito de Barra do Rocha, Luis Sérgio Alves, ao destacar a importância da ida dos prefeitos a Brasília, que tem a função de fortalecer a gestão municipal. “Nós queremos melhorar os repasses para os municípios. Buscamos com a nossa ação, mostrar a unidade dos prefeitos do Brasil, especialmente da Bahia. É preciso um olhar mais ampliado da gestão municipal porque é dessa maneira que a gente vai ter um Brasil mais forte”.

A luta pela revisão do Pacto Federativo é uma das principais reivindicações dos prefeitos da região, e que no ano passado foi tema de uma reunião na Amurc, provocada pelo prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann. A esperança, segundo ele, é de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, coloque em prática o compromisso firmado de rever o Pacto Federativo. “Com isso, precisamos nos fortalecer em conjunto e não de maneira individual para garantir a execução de compromissos firmados na Marcha, junto a União”.

Da mesma forma, a prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, que integra a diretoria da Amurc, chamou a atenção dos prefeitos para estarem unidos, “pois juntos podemos fortalecer os nossos municípios, crescer e mudar a realidade da nossa região”. Já o prefeito de Itapé, Naeliton Rosa espera que o atual Governo possa “olhar” mais para os municípios, “de forma que possamos levar para os munícipes, obras nas áreas da saúde, educação, social”.

Sobre algumas conquistas da Marcha, o prefeito de Jussari, Antônio Valete informou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli agendou para o dia 20 de novembro, a votação dos Royalties de Petróleo. “A Marcha está sendo muito importante, estamos colhendo os resultados de outras marchas. A luta é uma construção que estamos fazendo ao longo do tempo para melhorar as condições de vida do nosso povo, em curto, médio e longo prazo”.

Expectativas

Representando o município de Nova Canaã, o prefeito Marival Neuton falou da grande participação dos prefeitos na Marcha, além das associações e consórcios. A expectativa, segundo o prefeito é de que tenha uma melhora da receita do município em todos os níveis, tanto na saúde, como na educação. Sobre as promessas firmadas pelos ministros e o presidente da República, “todos estão empenhados em garantir uma maior porcentagem de recursos para que os municípios possam prosseguir na administração”.

O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, parabenizou a CNM, a UPB e a Amurc, que mobilizou os prefeitos da região, sempre em busca de uma região mais unida. Com a arrecadação cada vez menor, o gestor revelou estar de mãos atadas, vivendo apenas para pagar as contas, apenas para fazer o básico. “Queremos ter condições de dar assistência, pois somos nós que estamos no município, no dia a dia, atendendo a população, e precisamos de mais autonomia para dar assistência necessária”.

Conquistas

Sobre as principais conquistas do segundo dia do movimento em defesa dos municípios, destacam-se: Envio de projeto de lei em até 20 dias que libera R$ 10 bilhões para Estados e Municípios; Instalação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal; Compromisso do presidente da República, de ministros e do Congresso Nacional de votar projeto que aumenta em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro.

Extensão da isenção do Pis/Pasep aos municípios que têm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); Lançamento de sistema de nota fiscal de serviços eletrônicos pela Receita Federal; Anúncio do Portal do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que vai permitir o convênio com a Receita para o recebimento de 100% dos recursos pela internet;

Lançamento da Plataforma +Brasil, com a automatização de prestação de contas para os próximos contratos; Mudança da jornada de trabalho dos profissionais médicos para ampliar os horários do serviço à população; Pedido de flexibilização do uso de 600 UPAS com obras paradas até 30 de junho; Avaliação via comitê da atualização dos programas federais da Assistência Social e Educação.

Reunir grandes nomes da música brasileira, no melhor ritmo nordestino e num dos locais mais bonitos e paradisíacos do Brasil. Assim será o Festival de Forró de Itacaré, que acontecerá de 18 a 21 de abril na avenida Castro Alves, dentro da cidade, aberto ao público. E esse ano o evento terá como tema “30 anos de saudade de Luiz Gonzaga”, onde os músicos vão relembrar grandes sucessos do Rei do Baião

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O Festival de Forró 2019 e3 Itacaré contará com grandes atrações nacionais que estarão se apresentando em praça pública, a exemplo de Targino Gondim, Elba Ramalho, Estakazero, Tato do Falamansa, Fulô de mandacaru, Quinteto Sanfônico do Brasil, Marquinhos Café, Sebastian Silva, Cacau com Leite, Verlano do Flor Serena, Carlos Pita, Trio Forró Mais Eu, Aram, Nádia Maia, Rennam Mendes, Gel Barbosa, Arrastão de Forró com a Rural Elétrica, Grupo Cabrueira e muito mais. A festa contará ainda com a participação dos artistas locais, a exemplo de Trio Baianado, Aram e os Bahiunos, Marcos Abaga e Reginaldo Natureza.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a proposta é de fazer mais uma vez uma grande festa para os itacareenses e turistas, trazendo grandes nomes do forró a nível nacional e ao mesmo tempo valorizando os artistas da cidade. A realização é da Prefeitura de Itacaré, Toca pra nós dois e com o apoio da Câmara de Vereadores, Governo da Bahia e a cerveja oficial do evento e a Skol Puro Malte.

A programação já está definida. No dia 18 de abril a festa começa às 18 horas na Praia da Concha com Targino e Amigos na Cabana Corais. E a partir das 22 horas a festa passa a ser na Praia da Coroinha, com Trio Araripe, Reginaldo Natureza, Targino Gondin, Tato do Fala Mansa, Nilton Freitas, Forró do Ralçao, Nenén do Acordeon e Marcos Abaga.

Já no dia 19 a festa começa também às 18 horas na Praia da Concha com Targino e Amigos na Cabana Corais. Às 20 horas a festa será na Rua da Pituba, com Arrastão da Rural Elétrica e Aulões de Forró com o Grupo Cabrueira. Às 22 horas a festa acontece na orla da cidade com Sebastian Silva, Marquinhos Café, Targino Gondin, Quinteto Sinfônico do Brasil, Fulô de Mandacaru, Nádia Maia, Verlando (Flor Serena), Cacau com Leite e Aran e Os Bahianos.

O último dia do Festival de Forró de Itacaré começa às 18 horas, com Targino Gondin e Amigos, também na Praia da Concha. E às 20 horas a festa continua na Rua da Pituba, com Arrastão da Rural Elétrica e Aulões de Forró com o Grupo Cabrueira. E às 22 horas a festa acontece na Praia da Coroinha com Trio Aconchego, Rennnan Mendes, Gel Barbosa, Targino Gondin, Elba Ramalho, Carlos Pitta, Trio Baianado e Trio Forró Mais Eu.

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Criado em 2008 para ajudar a financiar a Educação pública no país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem como prazo de validade o dia 31 de dezembro de 2020. Uma mesa da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios discutiu uma proposta alternativa para o projeto que substituirá o FUNDEB.

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Ao presidir o painel, o presidente da UPB e vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro, defendeu que os municípios tenham protagonismo nas diretrizes do novo fundo. “Nós não podemos deixar que seja feita uma proposta de cima para baixo, como foi feito no passado. A sua subsistência era bancada pela receita própria dos municípios e a União ficava com a menor parte do financiamento. Precisamos idealizar uma nova forma de financiar a educação”, afirmou.

Na ocasião, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) assinou com o movimento “Todos pela Educação” um termo de cooperação técnica para formular uma nova proposta de subsidiar a educação pública brasileira. “São mentes brilhantes, intelectuais da iniciativa privada, que pensam a educação no Brasil e podem nos dar uma plataforma inicial. Posteriormente, vamos discutir com todos os prefeitos para que tenhamos uma proposta dos municípios a ser apresentada ao Governo Federal”, explicou Eures Ribeiro.

Críticas ao atual modelo

O Fundeb, fundo que financia a educação, repassado aos municípios, é calculado por aluno matriculado. A diminuição no número de matrículas é natural, visto que a população brasileira está envelhecendo e as mulheres tendo menos filhos. Todavia, a correção do repasse feito ao fundo é inferior aos aumentos dados ao piso nacional do magistério. O modelo tem levado os municípios a investirem até 100% dos recursos do fundo no pagamento da folha, restando poucos recursos para investimentos na estruturação de escolas e no projeto pedagógico.

Compromisso firmado pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante solenidade de abertura da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015 foi aprovada em dois turnos no Plenário da Casa e agora segue para a Câmara dos Deputados. Para garantir celeridade e atendendo ao pleito municipalista, os parlamentares também aprovaram requerimento para que os dois turnos ocorressem nesta terça-feira, 9 de abril – o rito legislativo determina um número mínimo de sessões.

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O texto determina repasse direto dos recursos das emendas parlamentares para os Municípios, sem convênio, sem interferência no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), sem contingenciamento e com execução semelhante ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a decisão – que teve apenas três votos contra, uma abstenção e 62 favoráveis –, e vai acompanhar a tramitação na Câmara.

47522355922 3b370b6ac7 k Durante a abertura da Marcha, o presidente Alcolumbre havia citado a PEC como prioridade: “Devemos sempre priorizar iniciativas que desburocratizem e tornem mais eficientes o repasse de verbas da União. Creio que a proposta vai ao encontro desse entendimento, pois retira a obrigatoriedade dos dispendiosos convênios para execução do orçamento”, justificou.

Os líderes da Casa já tinham entrado em acordo para pautar a proposta na sessão plenária na semana passada, mas, em razão da agenda Legislativa e da oportunidade de coincidir a votação com o maior evento municipalista do país, eles adiaram. O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), contribuiu com a redação final.

Por: Amanda Maia

Fotos: Jefferson Rudy/Agência Senado

Da Agência CNM de Notícias

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