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A proposta foi apresentada aos secretários municipais, nesta quinta-feira, 13, na sede da Amurc

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Visando atender a Política Estadual de Resíduos Sólidos, o Superintendente de Planejamento e Gestão Territorial, Armindo Gonzalez Miranda apresentou uma proposta de Cooperação Técnica ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - Litoral Sul para o gerenciamento adequado do descarte de lixo no Sul da Bahia. A proposta foi discutida nesta quinta-feira, 13, na sede da Amurc, com a participação de secretários municipais e o representante da Governadoria do Estado, Thiago Xavier.


A iniciativa visa a instalação de unidades de triagens e transbordo nos municípios consorciados para envios dos resíduos finais até uma usina ou outro modelo que se apresente pelos estudos técnicos que serão realizados. Para isso, os municípios precisam estar engajados na construção do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos e a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), que deverá ser lançado pelo Governo do Estado, visando a solução técnica definitiva.


Os instrumentos legais são necessários para o desenvolvimento do projeto, e que segundo Armindo, devem estar alinhados aos órgãos de controle público do Estado e do Município. Além disso, “é importante a mobilização dos municípios, através do consórcio, em parceria com a Amurc, no sentido de intermediar a proposta junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur/Bahia para construir os Termos de Cooperação Técnica”, destacou.


Para o secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, a proposta vislumbra uma oportunidade para atender a uma demanda cada vez mais urgente dos municípios em acabar com os lixões nos seus municípios. “A alternativa mais viável é através do Consórcio Público, tendo em vista que a maioria dos municípios possui população menor que 50 mil habitantes e, em conjunto poderão ganhar escala e alcançar a solução definitiva do destino final dos resíduos”.

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Evento acontece durante toda a terça-feira (11), no auditório da Unime

Teve início na manhã desta terça-feira (11), em Itabuna, no sul da Bahia, mais uma edição do UPB Capacita. O evento, que acontece durante todo o dia no auditório da Unime, discute desafios da gestão pública e orienta gestores e servidores municipais sobre captação de recursos, prestação de contas e ações jurídicas. A capacitação oferecida pelo corpo técnico da UPB atende a uma demanda extraordinária apontada pelos prefeitos da região.

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Representando o presidente da UPB, Eures Ribeiro, o vice-presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Moreno Cunha Neto, falou da importância da realização de eventos como o UPB Capacita para que as equipes dos municípios adquiram experiência para a gestão do recurso público e a prestação de contas das prefeituras. “Agradecemos a equipe da UPB por estarem aqui hoje, em um momento em que os municípios estão passando por tantas dificuldades. Eu mesmo estou com um problema sério com índice de pessoal e tenho certeza que é uma dificuldade vivenciada por quase todos nossos colegas. Vamos nos unir para não sermos penalizados”, argumento.

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Anfitrião, o prefeito Fernando Gomes Oliveira, falou na abertura do evento sobre as dificuldades em que passam os municípios e da situação em que os prefeitos se encontram. “Nós prefeitos estamos de mãos atadas e precisamos pagar contas, pagar aos funcionários. Esse evento de hoje teremos a oportunidade de ampliar o conhecimento dos nossos técnicos. Agradeço a UPB por esse trabalho, que, tenho a certeza, irá revolucionar a administração dos nossos municípios”, destacou o prefeito.

O evento em Itabuna também contou com a presença do prefeito de Santa Luzia e Presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, Antônio Guilherme dos Santos, o superintendente regional da Caixa, Marcus Vinicius, a gerente de Negócios do IEL, Regional Sul, Fernanda Moreira e o conselheiro e vice-presidente do IMAP, Jaildo Aboboreira.

Programação

O UPB Capacita acontece durante toda a terça-feira (11), abordando diversos temas relacionados à gestão municipal, a exemplo do planejamento, prestação de contas, captação e bloqueio de recursos da União, soluções administrativas e jurídicas, financiamento educacional, planos de carreira e a reforma tributária dos municípios.

A capacitação tem o apoio institucional da Caixa, Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), todos estão presentes no evento oferecendo serviços e orientação aos municípios.

Secretários e técnicos vinculados as secretarias de Assistência Social dos municípios associados a Amurc, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 10, para fazer uma avaliação sobre as ações do Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social e as perspectivas da política do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

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A secretária da SAS de Itabuna e presidente do Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social, Sandra Neilma destacou que ao longo do ano, foram realizadas três capacitações a nível de Território Litoral Sul, com a participação da Superintendência de SAS do Estado. Além disso, através do Fórum, o município de Itabuna foi escolhido para sediar um Pólo do Capacita SUAS, que está previsto para ser instalado em 2019.

“Esse encontro foi um momento de reflexão onde expomos nossas dificuldades. Foram colocadas algumas experiências exitosas, mostrando como avançamos ao longo dos anos, pois a política do SUAS ainda atravessa uma série de dificuldades em diversos aspectos, de recurso financeiros, de reconhecimento, enquanto política pública de garantia de direito”, declarou a gestora.

Ainda no encontro, a presidente do Fórum falou sobre algumas ações internas que estão sendo realizadas no município de Itabuna, a exemplo da capacitação de equipes, com o departamento de educação permanente. Aliado a isso, falou-se sobre a importância do planejamento para a execução das políticas de assistência social, e a Casa de Acolhimento, que será implantado em Itabuna para atender a região Sul da Bahia.

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O Fórum é uma ação do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul, promovido pela Amurc em parceria com a Pró-reitoria de Extensão da Uesc.

Chegaram a Ubaitaba, na tarde desta segunda-feira, os atletas que conquistaram nove medalhas de Ouro e 10 medalhas de Prata no Campeonato Sul-Americano de Canoagem Velocidade disputado em Ensenada, província de Buenos Aires, entre os dias 7 e 10 deste mês. A delegação foi recebida pelo secretário de Saúde, José Carlos Lona Almeida, que representou a prefeita Suka Carneiro.

Os atletas Beatriz Santos Ataíde, Tatilane Almeida Silva, Jonata Coutinho dos Santos, Felipe Vinicius Santana, Sávio Jerlan Santana e Helton Santos da Silva têm como treinador Luciana Costa. O grupo desfilou em carro aberto pelas principais ruas e avenidas da cidade sendo saudada pela população.

Na classificação geral, o Brasil ficou em terceiro lugar. Argentina foi primeiro e o Chile segundo colocado. Os atletas baianos e de Ubaitaba foram decisivos para esse resultado.

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Prefeitura de Ubaitaba

Assessoria de Comunicação

 

Itabuna recebe o UPB Capacita dia 11

Com o objetivo de promover capacitação, de forma regionalizada, aos gestores e servidores municipais, a UPB segue dando continuidade a série de capacitações que vêm percorrendo a Bahia. Na próxima terça-feira, dia 11 de dezembro, será realizada a nona edição do UPB Capacita. O evento, que oferece orientações para o aprimoramento da gestão municipal, é gratuito, e acontece das 8h às 17h, em Itabuna, no auditório da Unime (Av. José Soares Pinheiro, Lomanto - Campus II). O evento será realizado em parceria com a prefeitura municipal e AMURC, atendendo uma região que contemplará 60 municípios participantes.

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Diversos temas relacionados a gestão municipal serão abordados durante todo o dia. A abertura oficial contará com a presença do presidente da UPB, vice-presidente da CNM e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, do prefeito anfitrião, Fernando Gomes Oliveira, além de presidentes de consórcios e parceiros do evento.

A UPB e os municípios; Contratações sem licitações e a LINDB; Planejamento do Solo Urbano: Inovações; Prestação de Contas Municipais na visão do TCE e TCM; e Apontamentos práticos sobre Licitação e Pregão serão os assuntos trabalhados no evento.

Idealizador dos encontros o presidente da UPB, Eures Ribeiro, destaca que “queremos contribuir para a excelência da gestão municipal. Sabemos que os benefícios adquiridos por meio das capacitações promovidas pela UPB são revertidos para a população, por meio de gestões eficientes e de qualidade. Próximo ano seguiremos com o UPB Capacita por toda a Bahia”, afirmou.

O evento que tem vagas limitadas, será gratuito para os municípios associados a UPB e para os municípios não associados o investimento será no valor de R$ 150,00 por participante, através de depósito identificado/transferência para Banco do Brasil. Inscrições através do site da UPB, até dia 10 de dezembro de 2018.

Serviço

UPB Capacita Itabuna

Data: 11/12 (Terça-feira)

Local: Auditório da UNIME (Av. José Soares Pinheiro, 1191, Lomanto - Campus II )

Inscrições

Programação do Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul da Bahia e I Fórum de Culturas Populares e Identitárias de Itacaré, acontecerá no Centro Cultural Porto de Trás, em Itacaré-BA, nos dias 13 e 14 de dezembro. Mesas, Palestras, Roda de Conversa, Oficinas e Apresentações Culturais são destaques no último encontro do ano com atividades auto-organizadas por membros do FAEG-Sul em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itacaré e apoio institucional da Prefeitura de Itacaré através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura; da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (Proex/Uesc).

 

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Principal espaço de diálogo no Território Litoral Sul da Bahia sobre temas relacionados à Gestão Cultural, saberes e fazeres, o FAEG-Sul dedicará as discussões na quinta-feira (13), data da abertura do encontro, para uma retrospectiva sobre o trabalho realizado em 2018 a partir do lançamento de dados atualizados sobre o Sistema Municipal de Cultura dos 09 municípios visitados e apresentação da proposta de planejamento para 2019 com enfase nos indicadores que contribuem para o planejamento de ações contínuas e voltadas para a formação e qualificação dos agentes e gestores culturais, bem como no fortalecimento da economia criativa no TLS.


Órgãos Governamentais, Conselho Estadual de Cultura, Povos de Terreiro, Associações Culturais, Povos Tradicionais (quilombolas, indígenas e ciganos) confirmaram presença no I Fórum de Culturas Populares e Identitárias de Itacaré, na sexta-feira (14), com tema “Cultura Popular é Resistencia!”, para dialogar sobre a garantia de direitos dos povos tradicionais.
Toda a programação é gratuita. Acompanhe a nossa itinerância. Para mais informações e inscrições no site: www.faegsul.com ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Sobre o FAEG-Sul
O FAEG-SUL, desde 2009, é um espaço para discussão de Políticas Públicas de Cultura, formado por instituições públicas e privadas, produtores e grupos independentes voltados às questões específicas de interesse do setor. Discute e age em torno das demandas relativas à formação para as políticas e gestão cultural, qualificação de mão de obra técnica, financiamento, captação de recursos, trocas de experiências, trabalho em rede, parcerias e suporte às iniciativas artísticas e culturais do Território Litoral Sul.


Atua com apoio das Prefeituras dos Municípios do TLS, da AMURC, da PROEX/ UESC, dos seus Membros e das instituições Núcleo de Produções Artísticas (NúProArt), Rede de Museus e Pontos de Memórias do Litoral Sul e dos pontos de cultura Associação Culto Afro Itabunense (ACAI), Sociedade Filarmônica Capitania dos Ilhéos, Literatura de Cordel para Todos, Associação Comunidade Tia Marita, Associação Filtro dos Sonhos, Câmara Temática de Cultura do Território Litoral Sul; Terroir Cacau, Espaço Cultural IHASE, Ilhéus Hotel e Fundação Movimento de Corais Canto das Artes.


Serviço
O que: FAEG-Sul Itinerante 2018.
Quem: Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul da Bahia e I Fórum de Culturas Populares e Identitárias de Itacaré.
Quando: 13 de dezembro das 9:00 às 16:00 horas e 14 de dezembro das 08:30 às 19:00 horas.
Onde: Centro Cultural Porto de Trás, em Itacaré-BA
Quanto: Gratuito.

 

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A forte precipitação que caiu em Ilhéus, onde choveu 57 milímetros em 12 horas na noite de segunda-feira (3), provocou uma série de ocorrências registradas pela equipe da Defesa Civil, que emitiu mensagem de alerta antecipado sobre o volume de chuvas esperado até quarta-feira (5) no município. Os danos mais graves aconteceram no Banco da Vitória, onde o nível do rio Cachoeira subiu quatro metros e invadiu 14 casas, deixando cerca de 50 pessoas desabrigadas.

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Além da enchente no Banco da Vitória, foram registrados também deslizamento de terra nos altos do Amparo, Coqueiral e Basílio e alagamentos nos bairros Nossa Senhora da Vitória e Ilhéus II. Segundo o coordenador da Defesa Civil, Joandre Neres, nas vilas rurais de Maria Jape e Japu as pontes foram cobertas pelo rio e os moradores estão isolados, sem possibilidade de acesso. O socorro às vítimas contou com a participação dos bombeiros civis da Prev Fire.

As famílias desabrigadas pela enchente no Banco da Vitória estão alojadas na Escola Municipal Herval Soledade, até que o nível do rio Cachoeira volte ao normal. “Dar socorro às vítimas de desastres naturais é o procedimento padrão definido pelo plano de contingência da Defesa Civil, que também prevê a participação de todas as secretarias municipais no atendimento aos desabrigados”, explica.

Além das 14 famílias do Banco da Vitória, a Defesa Civil de Ilhéus socorreu também moradores de duas casas atingidas por deslizamento de terra na Avenida Palmares, Alto do Basílio. Uma delas está hospedada em casa de parentes e a outra, no abrigo institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), que fornecerá cestas básicas para os assistidos e almoço, conforme garantiu o secretário da pasta, Rubenilton Silva.

Na mesma localidade, ocorreu também o desabamento de uma escadaria, com formação de cratera, na Rua D. João XXIII. Joandre Neres informa que o alerta de chuvas fortes continua nesta terça-feira, com previsão de mais 40 milímetros de chuvas, e na quarta-feira, com probabilidade de mais 30 milímetros.

O coordenador da Defesa Civil relata que as equipes da Prefeitura de Ilhéus chegaram ao Banco da Vitória durante a madrugada, em tempo de retirar as famílias das casas alagadas e depois abriga-las na escola municipal do bairro. “Como o Governo do Estado abriu as comportas da Barragem do Rio Colônia, em Itaju do Colônia, e está chovendo em toda a região, temos que manter o alerta e prestar atendimento a qualquer anormalidade.

Em caso de emergência, ligue para a Defesa Civil de Ilhéus: (73) 98825-6590 e 98836-2753.

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Aprovação de projeto impede que 56 municípios baianos percam receita

Com a presença de prefeitos baianos nas galerias do Senado, em Brasília, nesta terça-feira (4), foi aprovado o Projeto de Lei (PLC 124/2018) que congela o coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), beneficiando as 56 cidades baianas que registraram perda populacional na última estimativa divulgada pelo o IBGE, em agosto deste ano. Por já ter sido aprovada na Câmara, a matéria segue para sanção presidencial.

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Com a aprovação, o coeficiente para repartição do fundo só poderá ser atualizado após um novo censo demográfico, previsto para ocorrer em 2020. A matéria recebeu o requerimento de urgência do senador Otto Alencar (PSD) para entrar em votação. No plenário também foi defendida por Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT).

“85% dos nossos municípios da Bahia sobrevivem das transferências constitucionais. Se cai um recurso desses compromete todo o serviço prestado à população”, afirmou o presidente da UPB, Eures Ribeiro, que liderou a comitiva de prefeitos na mobilização em Brasília e acrescentou que “a presença dos prefeitos, somada ao apoio dos senadores baianos, foi fundamental para evitar a perda de receita”.

Mudanças na regra

A cada ano, o IBGE divulga uma estimativa populacional e, com base nesses dados, o Tribunal de Contas da União (TCU) determina ao Tesouro Nacional qual índice deve ser usado para repartição dos recursos do FPM.

Em todo o Brasil um total de 135 municípios teriam redução no coeficiente, considerando esta regra. A Bahia era o estado com o maior número de municípios prejudicados, 56.

AMURC
Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia

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